Mapa do Turismo Brasileiro em análise na CDR

April 10, 2017

 

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa na quarta-feira (12) projeto que busca aperfeiçoar a legislação turística do País. O projeto de lei da Câmara (PLC) 147/2015 trata do Mapa do Turismo Brasileiro, com o objetivo de contribuir para a ampliação dos destinos turísticos por todas unidades da federação e otimizar a aplicação dos recursos públicos nessas localidades.
 

O relator da proposta, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), apresentou um substitutivo ao texto aprovado na Câmara dos Deputados. Originalmente, o PLC classificava os diferentes tipos de estâncias turísticas e definia requisitos mínimos para uma cidade receber essa conceituação. Davi avaliou que o projeto estava em desacordo com a Política Nacional de Turismo implementada de forma regionalizada pelo Ministério do Turismo em âmbito nacional.
 

De acordo com o novo texto do PLC, o Mapa do Turismo Brasileiro é a base territorial para o desenvolvimento das políticas públicas setoriais e locais de turismo, com foco na gestão, estruturação, qualificação, promoção e apoio à comercialização do turismo brasileiro, de forma regionalizada e descentralizada. O Mapa do Turismo Brasileiro será composto por regiões turísticas e cada uma será composta por municípios que devem possuir características similares e/ou complementares, tais como identidade histórica, cultural, econômica e/ou geográfica.
 

Caberá ao governo federal definir e atualizar periodicamente o Mapa do Turismo Brasileiro, com o apoio dos estados e do Distrito Federal. Da mesma forma, será feita a definição dos critérios a serem utilizados na identificação das regiões turísticas e dos municípios que as comporão. Eles deverão ser os beneficiários dos recursos públicos para o desenvolvimento do turismo.
 

A reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo está marcada para começar às 8h30, na sala 13 da Ala Alexandre Costa do Anexo II do Senado Federal.
 

Para o senador, o projeto vai estimular a regionalização do turismo em todos os quadrantes do Brasil e, por conseguinte, a competitividade num nível internacional mais agressivo e bem-sucedido.

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